A QUESTÃO CULTURAL

Há alguns anos, li esta crônica do Ziraldo e acho pertinente publicá-la nesse momento político pelo qual atravessamos. Confira:

A QUESTÃO CULTURAL

Ziraldo

(Estado de Minas - sexta-feira , 27/09/2002, Caderno EM Cultura, pág. 12)

Dando seguimento à minha viagem pelas palavras com as quais implico, aqui estou com uma palavra nova. Aliás, não implico com as palavras, implico - isto sim - é com o mau uso delas. Aquele negócio de não saber do que se está falando.

Vivo repetindo, e já devo ter dito aqui, que palavra não é grunhido, não é um som qualquer, inventado assim, sem mais nem menos. A palavra, quase sempre, contém nela mesma um universo de informação.

Se prestássemos mais atenção nelas, iríamos ver quanto economizaríamos de mal-entendidos, quanto ganharíamos na compreensão das coisas, como nos comunicaríamos melhor.

Isto, porém, é munição pra outro papo cabeça, vamos falar da palavra de hoje: cultura.

Ah, a cultura! Quanta bobagem se diz em seu nome.

Nesta eleição, então, tem candidato aí deitando e rolando.

O problema todo é que cultura é uma palavra de definição muito ampla. Ela vem do verbo latino colere, que significa, antes de tudo, colher. Nunca estou bem certo se a palavra primordial é o substantivo ou o verbo, se o que nasce primeiro é a coisa ou a ação que se refere a ela.

Em momentos de dúvida como este, tenho sempre a quem pedir socorro e um bom motivo para telefonar para os três maiores intelectuais da minha vasta família. Primeiro, o poeta, meu tio Ivo Barroso (tão jovem quanto eu, apesar de meu tio), que me ensinou tudo o que sei de literatura. Depois, o desembargador Silvio Teixeira Moreira, que se casou com minha irmã Santinha (passeando pela Europa, num congresso de juízes, ele se entendia com seus pares europeus, não em inglês ou esperanto, mas em latim) e, last but not least, o doutor Elson Pimentel (marido de outra minha irmã, Bebete) que, folgadamente, ocupo para as minhas dúvidas filosóficas já que ele, depois de uma longa carreira como físico nuclear, resolveu formar-se em filosofia, vocês aguentam?

Não queria contar pra ninguém, mas revelo o meu segredo: tudo o que digo aqui e que pode fazer-me parecer um homem culto é pura esperteza minha. Se não fossem eles...

Mas falando em culto, volto ao assunto. Estava justamente querendo entendera razão do amplo significado da palavra tema de hoje. E, depois de um tempão ao telefone com o jovem desembargador, decidimos que vamos pesquisar bastante para saber porque, do verbo latino colere, nasceu esta vasta palavra chamada cultura. Pelo que entendi, o particípio passado de colere é cultus, a, um, o que quer dizer "o que fez boa colheita'. Já cultura, culturus, a, um, é a forma passiva do futuro: "o que será cultivado". Que chegou até a língua portuguesa, contudo, como o nome do que se está cultivando.

Sílvio e eu nos prometemos - como já disse - que vamos aprofundar nossos estudos para descobrir os caminhos que esta palavra percorreu no tempo para representar para nós, hoje - a grosso modo - quatro coisas distintas: plantação, acúmulo de conhecimento, criação e criatividade de um povo (arte) e veneração (na forma culto e no verbo cultuar). No primeiro caso - plantação - cultura é o que será colhido (futuro). Tudo bem. No segundo caso, tendo colhido o que plantou, no sentido metafórico (retirar das fontes o fruto do conhecimento), o homem adquiriu cultura. Tomou-se culto. O quarto caso - cultuar, venerar - não nos interessa aqui. Fico, portanto, com o terceiro caso: o da "cultura" de um povo. Que é o que nos interessa neste momento em que vamos trocar de governo, na esperança de que chegue lá em cima alguém que entenda do riscado e se interesse por ele.

Já repeti aqui que os discursos dos candidatos, todos, sobre a questão cultural brasileira são, além de escassos, inteiramente equivocados. Nenhum deles tem uma resposta satisfatória porque nenhum deles está, realmente, preocupado com a questão.

Ora, o ser humano tem que respirar, tem que beber e comer, tem que defecar, tem que andar, tem que dormir e tem que se reproduzir.

Usando nossos cinco sentidos, estas são as nossas ações vitais. Organizado em sociedade, o ser humano tem que criar condições para que estas ações sejam satisfeitas. 

Para realizar essas ações, basta ao homem seu instinto de sobrevivência.

Ele não necessita qualquer auxílio da razão ou da inteligência para sobreviver.

Agora, por exemplo, quando cria odores para ter prazer em respirar; quando inventa o vinho ou descobre um modo especial de fazer sua comida;quando inventa um modo criativo de se locomover, quando descobre que pode dançar, cantar, pintar, reproduzir sua imagem; quando descobre que pode sonhar sem dormir, aí ele está fazendo cultura. Uma coisa que não é necessário ser feita para que ele não morra. Mas que lhe é fundamental! E necessária para que sua vida se aproxime mais de Deus, a sua maior criação.

Esta é a cultura que precisa ser entendida pelos governantes. Assim como eles sabem que têm que fazer estradas para que o homem se locomova, esgoto para que se livre de seus miasmas, hospitais para que suas excrescências não o matem; assim como os dirigentes sabem que têm que criar condições para que seus governados tenham formas objetivas de sobrevivência, eles têm que criar, também, condições - tão substantivas quanto - para que o homem realize sua cultura.

E isto porque esta cultura é tão importante para o ser humano quanto o ar que ele respira.

Quanto a esta cultura que é a aquisição de informações suficientes para fazer de cada um dos nossos cidadãos um homem culto - que compreenderia melhor este papo -, os governos têm estado,mal ou bem,aparelhados para resolver a questão.

Agora é hora de o presidente que viera nos governar entender que não adianta fazer uma escola para criar uma população culta se a outra cultura - a da criação - não tiver, no contexto, a mesma importância. Pra simplificar, não existe educação sem cultura. Não esta, aquela.

OS CANDIDATOS SÃO TODOS IGUAIS

“Estamos sujeitos ao governo do nascimento à morte. Política não é como jiló ou ópera. Ficar indiferente a ela tem um preço: ser refém do governante da vez”

Frei Betto

Época de eleição é época de emoção. A razão entra em férias, a sensibilidade fica à flor da pele. Em família e no trabalho, todos manifestam as suas opiniões.

O tom varia do palavrão a desqualificar toda a árvore genealógica do candidato à veneração acrítica de quem o julga perfeito. Marido briga com a mulher, pai com o filho, amigo com amigo, cada um convencido de que possui a melhor análise sobre os candidatos...

Um terceiro grupo insiste em se manter indiferente ao período eleitoral. Todos os candidatos são considerados corruptos, mentirosos, aproveitadores ou demagogos (ou tudo ao mesmo tempo).

Mas não há saída: estamos todos sujeitos ao Estado. Ficar indiferente é passar cheque em branco, assinado e de valor ilimitado, ao candidato vitorioso. Governo e Estado são indiferentes à nossa indiferença, aos nossos protestos individuais.

É compreensível uma pessoa não gostar de ópera, de jiló ou da cor marrom. E mesmo de política. Impossível é ignorar que todos os aspectos de nossa existência, do primeiro respiro ao último suspiro, têm a ver com política.

A classe social em que cada um de nós nasceu decorre da política vigente no país. Houvesse menos injustiça e mais distribuição da riqueza, ninguém nasceria entre a miséria e a pobreza. Como nenhum de nós escolheu a família e a classe social em que veio a este mundo, somos todos filhos da loteria biológica. O que não deveria ser considerado privilégio por quem nasceu nas classes média e rica, e sim dívida social para com aqueles que não tiveram a mesma sorte.

Somos ministeriados do nascimento à morte. Ao nascer, o registro segue para o Ministério da Justiça. Vacinados, ao da Saúde; ao ingressar na escola, ao da Educação; ao arranjar emprego, ao do Trabalho; ao tirar habilitação, ao das Cidades; ao aposentar-se, ao da Previdência Social; ao morrer, retorna-se ao Ministério da Justiça. E nossas condições de vida, como renda e alimentação, dependem dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Em tudo há política. Para o bem ou para o mal.

O Brasil é o resultado das eleições de outubro. Para melhor ou para pior. E os que o governam são escolhidos pelo voto de cada eleitor.

Faça como o Estado: deixe de lado a emoção e pense com a razão. As instituições públicas são movidas por políticos e pessoas indicadas por eles. Todos os funcionários são nossos empregados. A nós devem prestar contas. Temos o direito de cobrar, exigir, reivindicar, e eles o dever de responder às nossas expectativas.

A autoridade é a sociedade civil. Exerça-a. Não dê seu voto a corruptos nem se deixe enganar pela propaganda eleitoral. Vote no futuro melhor de seu município. Vote na justiça social, na qualidade de vida da população, na cidadania plena.

CARLOS ALBERTO LIBÂNIO CHRISTO, 67, o Frei Betto, frade dominicano, é escritor, assessor de movimentos sociais e autor de "Calendário do Poder" (Rocco), entre outros livros

Fonte: Folha de São Paulo, 14/09/2012

UM LUGAR PARA VIVER

Belo Horizonte vista do alto: você se sente em casa nesta cidade?

João Paulo

O recente resultado da eleição para a Presidência da França, com a vitória de Hollande, mostrou, entre outras coisas, que há um ideal de insatisfação com os consensos pessimistas em relação à política e à administração pública. Independentemente dos méritos do novo presidente, a noção de uma certa inevitabilidade da condução conservadora em razão das crises – como se fosse sempre melhor manter que modificar (ou modificar para manter), que é o cerne do conservadorismo – se mostrou incapaz de mobilizar a maioria dos franceses. O retorno às propostas socialistas, desta vez atravessadas pela ideia de crescimento, é prova que existe um potencial de politização ainda a ser resgatado.

Nas últimas décadas, numa reação que respondia à desmobilização individualista da pós-modernidade, os projetos coletivos entraram em coma induzido. A ideologia foi trocada pelas técnicas de administração e as utopias deram lugar ao fim da história. A tradução em termos políticos foi a superação das chamadas “grandes narrativas” em favor de uma lógica da condução dos negócios públicos, quase sempre a partir da inspiração do mercado. A política entrou em baixa para ser substituída por uma visão pragmática tanto em termos administrativos (como se tudo fosse uma questão técnica) como de poder (em vez do debate em torno de propostas, o jogo das alianças para conquistar e manter posições). 

Não é um acaso ou escolha semântica, por exemplo, o nome dado ao novo locus do Poder Executivo em Minas Gerais: Cidade Administrativa. A concepção de um espaço esvaziado de discussão política em nome da racionalidade técnica é um ideal inalcançável – e inviável. Assumir que a cidadela do Bairro Serra Verde é política deveria ser um mérito, não um negaceio de seu destino. Política é algo importante demais para ficar na mão de burocratas. Ao retirar o sítio da política dos interstícios da cidade, o que se comprova, além de sua ineficácia, é que precisamos recuperar nosso destino de animais políticos, sob o risco de nos tornarmos apenas animais.

O desafio que se aproxima para a cidadania brasileira é a eleição de prefeitos. É um dos momentos privilegiados para voltar a fazer política. No entanto, o que se acompanha em Belo Horizonte – e não é muito diferente da maioria das cidades – é uma inversão de foco. O que deveria alimentar as discussões são as diferentes opções para a condução dos vários campos que compõem a vida da cidade. No entanto, o que se observa são debates sempre marcados pela sopa de letrinhas das siglas partidárias, pela viabilidade eleitoral de nomes carimbados, pelas alianças estratégicas (em nome de votos, não de projetos), pela capacidade de financiamento das campanhas. Ficam de fora as propostas para a cidade. Fica de fora a política.

Em 1989, na primeira disputa eleitoral direta para a presidência depois da ditadura militar, uma peça publicitária da campanha do candidato Lula foi um símbolo do que se perdeu. O candidato mostrava uma sala onde várias pessoas reunidas pareciam elaborar um plano de governo. Lula então apresentava as pessoas e dizia que eram os responsáveis pelas propostas nas áreas de saúde, educação, cultura, habitação, segurança etc. O que a imagem afirmava é que havia um projeto coletivo de mudança, que vinha sendo gestado havia muito tempo pela inteligência brasileira (alguns rostos eram reconhecíveis), que se propunha a disputar a hegemonia com o projeto vigente de poder da sociedade brasileira. 

Aquela propaganda, com todos os desvios morais que a publicidade envolve, deixava entrever que havia pelo menos dois projetos na arena. Que existia uma forma de pensar a saúde e a educação, por exemplo, que era completamente diferente do que se fazia então. Não se tratava apenas de quem chegaria ao poder, mas que políticas públicas seriam exercidas em nome do poder conferido precariamente aos novos governantes. Se eles fracassassem em seus propósitos, além da oposição popular durante o governo, seriam afastados do poder no pleito seguinte. 

Há uma política de saúde privatista, concentradora em termos de atenção, individualista, cara e discriminadora; há uma política de saúde pública, descentralizada, universal e inclusiva. Há uma educação pública que atende às exigências de mercado, que julga, exclui, reprova e emite visões de mundo competitivas e discriminadoras. Há uma educação pública que responde por valores humanos e democráticos, que insere, valoriza as diferenças e amplia o debate entre pessoas livres. E por aí vai. Para cada setor da vida humana, em sua tradução política, há formas diferenciadas de exercer o poder do Estado. Cada um dos lados tem seus formuladores, seus seguidores e defensores. A eleição deveria ser o momento em que essas ideias deixam a arena exclusiva do saber técnico para ganhar dimensão política.

Sem humanismo 

Os exemplos da saúde e educação não são gratuitos. As duas mais importantes áreas sociais são campos de batalha de visões de mundo. Na área da saúde, a criação e implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) vem mostrando que há uma oposição poderosa, liderada pelo setor privado e pelos detentores da tecnologia para solapar as bases solidárias e modernas do sistema público de saúde. Em alguns setores, avanços inegáveis como a humanização do atendimento ao portador de sofrimento mental, são hoje questionados em nome da retomada do asilamento e do uso intensivo de medicamentos. Hoje, a internação e até o uso do eletrochoque vêm sendo defendidos abertamente, num atentado não apenas ao saber como à memória de um passado de horror. Ficou para saúde pública apenas o que não dá lucro. “Louco” dá lucro: fica muito tempo internado e o remédio é caro: para o mercado, o melhor dos dois mundos.

No campo da educação, as políticas de inclusão e equidade, como as cotas e a quebra da obrigatoriedade do boletim e da reprovação, todos eles signos de humanização, também sofrem hoje uma saraivada de críticas, quase sempre de fundo autoritário. Com isso, corre-se o risco de se perder um trabalho de fixação dos jovens à escola, em nome de uma competição desabrida, que se esconde sob o álibi da meritocracia. Em vez de ser lugar de inclusão e da diminuição das desigualdades artificiais (ou alguém acha que os “ricos” são mais inteligentes?), a escola passa a ser arena de julgamento e separação de habilidades valorizadas socialmente, quase sempre de acordo com as regras do mercado. Por isso as crianças hoje não falam mais em vocação, mas em melhores oportunidades de emprego e salários. Ninguém quer ser astronauta ou bailarina, os meninos querem ser Neymar e Eike Batista.

Belo Horizonte vem perdendo nos últimos anos alguns avanços que foram construídos coletivamente, como os citados acima. Passou a patrol sobre o SUS e a Escola Plural. Além disso, outras práticas administrativas e políticas foram sendo esvaziadas até perder a efetividade. É o caso do Orçamento Participativo, hoje uma sombra do que representou, que sobrevive como migalha, mais para efeito de marketing (o risco da desativação) do que de correção de rumo dos investimentos definidos de forma centralizada. Outro déficit democrático é vivenciado nos conselhos, que deixaram de ter participação expressiva e foram sucateados e desrespeitados, como se viu na posse do Conselho Municipal de Cultura. A democracia não acaba na eleição, precisa começar por ela.

O que se vê hoje, ano de eleição, é um debate em torno de nomes e partidos. A cidade hoje é muito mais que uma instância de poder. No contexto contemporâneo, ela é o lugar que precisa recuperar a dimensão da convivência com as exigências postas pela diferença. Se há um lugar em que a individualidade toca a coletividade é exatamente na cidade. O separatismo do mercado e as usanças do egoísmo podem nos levar à paralisação. O nó que o trânsito arma a cada fim de tarde deixou de ser uma metáfora para ser uma ameaça real. O que isso tem a ver com eleição? Tudo.

 jpaulocunha.mg@ diariosassociados.com.br

Fonte: Coluna Olhar - Caderno Pensar - Jornal Estado de Minas, Publicação: 12/05/2012

DEMOCRACIA SEM POVO

"O uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento necessário para sua limitação"

 Por João Paulo

O ano começou com protesto bem-humorado de artistas na Praça da Estação
(Marcos Vieira/EM/D.A Press-22/1/11)

Se fim de ano é época de avaliação, a semana passada se encarregou de sintetizar a concepção de democracia da Prefeitura de Belo Horizonte, sobretudo na área da cultura. No dia 22, durante a posse do Conselho Municipal de Cultura, o prefeito Marcio Lacerda mandou retirar do recinto o conselheiro eleito Alan Vinicius. O cidadão protestava, ecoando o movimento “Fora Lacerda”, contra o que chamou de “higienização” da administração municipal. Em vez de argumentos, o alcaide redarguiu com a força e convocou os seguranças. Alan foi retirado e só voltou para a posse – razão de ser da solenidade – porque era um dos eleitos ao cargo de conselheiro.

Há muitos fios carregados de tensão e desencapados nesse episódio. Em primeiro lugar, e talvez o mais grave de todos, está a concepção de democracia por trás do ato da autoridade municipal. Em discurso, Marcio Lacerda ainda tentou recuperar a racionalidade de sua atitude, propondo que a oposição tinha dois caminhos: pedir seu impeachment ou ganhar as eleições. Em outras palavras, a gramática de protesto do prefeito se resume a duas flexões, ambas marcadas pela posse do poder. Quem tem o poder fala, quem não tem ouve. O ato democrático de inspiração popular se exaure na eleição, a partir daí o poder se torna absoluto.

Seria ingênuo se não fosse perigoso. O que se viu na reunião, da parte das autoridades presentes, foi uma negação do direito de protesto em nome de certa etiqueta civil. Muitos falaram em respeito às regras (em outras palavras, ficar calado) como base da democracia, esquecendo que a liberdade não apenas vem antes como fundamenta todo o jogo. E, o mais importante, o uso da palavra não é prerrogativa do poder, mas instrumento necessário para sua limitação. Ao apontar como único espaço para a discordância as instâncias do Legislativo, o prefeito deixava entrever ainda a armadilha que vem sendo criada contra a democracia direta num cenário em que arranjos e coalizões criam uma barreira em relação ao descontentamento popular. O aumento dos salários dos vereadores, como se viu recentemente, é apenas um pálido sinal da paga pela obediência. O chumbo grosso não passa nem mesmo pelo plenário.

PORTAS FECHADAS O segundo elemento que merece atenção é o fato de que toda essa confusão ocorreu exatamente no momento em que se dava posse a um órgão surgido da demanda por mais participação direta na gestão da cultura do município. O Conselho Municipal de Cultura, que tem caráter deliberativo, foi das últimas instâncias a ter sua atuação regulamentada em BH, mesmo estando presente em todas as deliberações e conferências do setor nos últimos 10 anos. Enquanto os conselhos de educação, saúde e assistência social já são realidade há muito tempo, só agora a regulamentação permitiu a efetiva criação do conselho de cultura. É sintomático que a posse de um órgão com representação popular expressiva seja saudada com manifestações de violência contra a liberdade de opinião. Tudo leva a crer que se apostava num conselho mudo, submisso e satisfeito em integrar o cronograma. O que é uma ilusão tão recorrente em quem “aceita” os conselhos como insciente da capacidade e da autonomia da mobilização popular.

A demora na instalação do conselho não foi casual. O setor vem sofrendo processo de esvaziamento durante a atual administração, com ameaças que quase se cumpriram de cancelar eventos com história na cidade, como o Festival Internacional de Teatro e o Festival de Arte Negra, que só foram levados adiante em razão da mobilização da categoria artística e, em seguida, de vários setores da sociedade.

O mesmo pode ser dito sobre a tentativa de manietar as manifestações em praças e espaços públicos, pretensamente em nome da segurança e do patrimônio, mas que na verdade atendia a interesses localizados de instituições privadas e até mesmo de certo preconceito de culto, nitidamente localizado nas religiões populares. O mesmo se viu com a tentativa segregacionista de circunscrever as manifestações de periferia na periferia, como se a cidade tivesse sido loteada a partir das classes sociais.

CONSERVADORISMO O terceiro aspecto envolvido no quiproquó – depois da concepção autoritária de democracia e da visão preconceituosa de participação popular – é a forma de conceber a cultura propriamente dita. Tem ficado nítido que não é área de eleição da administração municipal. Além de ser setor antípoda da visão empresarial da coisa pública que fundamenta a atual gestão, foi na cultura que se ergueu o principal anteparo crítico (legítimo) às pretensões (legítimas) de continuidade do projeto político em andamento. Além de desprestigiada, a cultura tem sido vista apenas como manifestação artística ou realização de eventos, sem preocupação com a dimensão de cidadania cultural que tem feito parte de vários projetos em todo o mundo.

Mais que pensar o lado externo da cultura, há hoje um movimento mundial pela ampliação de seu potencial interno, ou seja, da capacidade de produzir e distribuir cultura, que vai muito além das manifestações hegemônicas de mercado ou dos centros tradicionais de difusão. O papel do poder público, como agente político de aglutinação e financiamento, precisa romper o ciclo da continuidade para permitir a experimentação, a inovação, a livre circulação de ideias, a regionalização, o fortalecimento dos coletivos e a viabilização técnica dos produtores.

A mesma lógica de primazia do espetacular e do cânone conservador ganha eco na concepção de cultura do estado, com seu equivocado projeto de circuito cultural centralizador, submisso aos interesses empresariais, distante da regulação pública e interditado à participação popular. Nesse aspecto se entende a razão da aliança entre os dois níveis de governo nas duas últimas eleições para a prefeitura e o governo do estado: pelo menos em matéria de cultura, eles pensam igual. E pensam mal.

BOM COMEÇO O novo Conselho Municipal de Cultura tem muitas tarefas pela frente. Sua composição paritária (metade indicada pelo governo, metade pela sociedade civil) mescla representantes das regionais com atores do movimento cultural, que deverão se unir em propostas a serem negociadas com os indicados pelo Executivo municipal. Geralmente, os conselhos se concentram na crítica dos rumos das políticas setoriais, mas podem avançar para a formulação de novos modelos de gestão, para a transferência de recursos e para a democratização do setor.

A crítica aos conselhos quase sempre parte dos que têm alergia a povo e a política, apontando nas instâncias de participação o vício de muitas reuniões e poucas atitudes. Num cenário como o da cultura em Belo Horizonte, a primeira tarefa vai ser organizar o conselho para dar conta da terra arrasada que vai encontrar em termos de políticas públicas. Nessa hora, sua maior arma vai ser mesmo a capacidade de fazer política, ainda que o prefeito não goste. E é por iniciar fazendo política (o protesto e a palavra são instrumentos clássicos) que o Conselho Municipal de Cultura começou bem. Graças ao Alan.

Fonte: Caderno Pensar, Jornal Estado de Minas - Publicação:

31/12/2011